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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Brasileiros se unem para pedir renúncia de Mubarak


Na próxima sexta-feria, 4, as ruas do centro de São Paulo serão tomadas por manifestantes com objetivo de somar suas vozes às de outras milhões ao redor do mundo no coro: "Fora Mubarak".

A situação do presidente do Egito está complicada e de duas semanas para cá, a onda de passeatas tem rodado o globo, os manifestantes querem a mesma coisa: a renúncia de Mubarak e mudanças democráticas no país.

Os aliados do presidente egípcio(vide presidentes de países europeus + EUA+ Israel) estão tensos com o clima na região e temem que uma "possível" saída de Mubarak resulte na eleição de um presidente anti-imperialista ou "radical- extremista", como costumam classificar.

Em São Paulo, estão esperados pessoas ligadas a movimentos sociais, descendentes árabes e pessoas engajadas socialmente.

A passeata é amanhã, 4, com concentração na frente do shopping 25 de março, à partir das 16h30.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

DEBATE MOVIMENTOS POPULARES E GOVERNO DILMA


Aproveitando o alto índice de aprovação de Dilma,62% em relação às perspectivas de seu governo, será realizado um debate amanhã em São Paulo. Para mais informações é só continuar lendo.

O Mandado do deputado Simão Pedro convida a todos e todas para o debate: “A relação dos Movimentos Populares com o Governo Dilma”, no dia 17 dezembro de 2010 (sexta-feira), às 18:00h, na Rua Genebra, 25, 2º andar – Sindicato dos Engenheiros.

Debatedores:
Benedito Roberto Barbosa (Dito) – da direção nacional da Central de Movimentos Populares;
Soninha – da Marcha Mundial das Mulheres
Simão Pedro – Deputado Estadual
Wellington Diniz – Secretário de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT-SP (a confirmar).

terça-feira, 15 de junho de 2010

Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo


O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.

A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 31 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.

Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.

Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.

É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.

Pela aprovação imediata da PEC 438/2001!

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Carta aberta da MMM- Moção de Repúdio ao Estatuto do Nascituro


A Marcha Mundial das Mulheres repudia com indignação o Projeto de Lei (PL) de autoria do Deputado Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que propõe instituir o Estatuto do Nascituro. O PL passa a considerar sujeito pleno de direito o óvulo fecundado, ou seja, o concebido e não nascido passa a ter mais direitos do que a mulher.

Tal PL pretende ainda legalizar, a violência sexual, especialmente o estupro que sofrem as mulheres. Tornando inadmissível o aborto conseqüente desta violação e instituindo o pagamento de auxilio para sustentação do nascido até os 18 anos. A “Bolsa Estupro”, como é conhecida pelos movimentos de mulheres, reforçará que a punição recairá sobre a própria mulher. A bolsa terá que ser paga pelo agressor e caso não o faça o ônus recairá sobre o Estado.

Afora a hipocrisia, se destaca a pretensão do legislador em querer determinar quando começa a vida, coisa que nem a ciência ousou fazer. Ao analisar os dispositivos desta proposta cai por terra o discurso de “proteção da vida”, pois não se vê nada além do que já tratam as legislações vigentes, sobre direitos de personalidade, direito de saúde e patrimoniais dos recém nascidos.

Caso aprovado fica proibido ainda qualquer manifestação que trate do assunto Aborto, cerceando o direito do debate quesito fundamental na democracia.

Entendemos que a proposta do “Estatuto do nascituro” deve ser rechaçada, pois ela significa mais um dos ataques dos conservadores, machistas e opressores:

- Condena as mulheres à submissão, mantendo-as expostas à violência;

- Reflete a omissão do legislativo diante do aborto como elemento de preservação da vida das mulheres e de garantia da autonomia;

- Golpeia a democracia, a igualdade e a justiça, atingindo bens e valores construídos historicamente.

O avanço rumo à aprovação do chamado “Estatuto do Nascituro”, deve ser visto como ameaça aos direitos das mulheres. Nele, estão reunidas as pautas mais retrogradas e de submissão, ostentadas pelo patriarcado e as instituições que o perpetuam, ao longo dos séculos: controle sobre o corpo das mulheres, a institucionalização da violência sexual e o domínio sobre o destino das mulheres.

Direito ao nosso corpo. Legalizar o aborto!

Marcharemos até que todas sejamos inteiramente LIVRES!

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Mundo repudia ataque de Israel a frota humanitária


O Instituto da Cultura Árabe rejeita, lamenta e indigna-se frente o ataque das Forças Armadas israelenses a um comboio humanitário organizado pela ONG Free Gaza, nesta segunda-feira, 30 de maio. O grupo era formado por seis navios liderados por uma embarcação turca que transportava mais de 750 pessoas e 10 mil toneladas de ajuda humanitária para a faixa de Gaza. Ao menos dez pessoas morreram e cerca de 30 ficaram feridas.

A ação foi realizada em águas internacionais e sem qualquer motivo que a justificasse. A cineasta brasileira Iara Lee estaria entre os tripulantes do comboio, e ainda não se tem notícias de seu estado após o ataque. O governo brasileiro divulgou uma nota convocando o embaixador de Israel ao Itamaraty para que seja manifestada a indignação em relação ao ataque e a preocupação com a situação da cidadã brasileira. Na nota, o Brasil defende ainda que o bloqueio imposto à faixa de Gaza seja levantado "imediatamente", com o objetivo de garantir a liberdade de locomoção de seus habitantes e o livre acesso de alimentos, remédios e bens de consumo aos territórios da região.

Países de todo o mundo também manifestaram sua revolta para com fato. O governo do Paquistão condenou o uso de "força descarada" por parte de Israel contra uma "missão humanitária" que se dispunha a fornecer ajuda humanitária aos palestinos de Gaza.

O Ministério de Assuntos Exteriores da Turquia reagiu duramente ao ataque e, em comunicado, afirma que o governo israelense terá que enfrentar as consequências por seu comportamento.

O governo turco diz que o Exército israelense usou a força contra um grupo de ajuda humanitária, que inclui "idosos, mulheres e crianças" que viajam nos navios, o que considerou "inaceitável".

O Ministério de Assuntos Exteriores da Grécia iniciou um mecanismo de gestão de emergência com um telefone à disposição dos familiares dos gregos que estão na "Frota da Liberdade", pois três dos navios que a compõem procedem deste país.

Yanis Maistros, porta-voz em Atenas da seção grega da iniciativa, declarou que "os navios foram sequestrados"; e que "receberam disparos a partir de lanchas e helicópteros israelenses quando estavam navegando em águas internacionais, próximas ao litoral israelense".

Assim como os gregos, a comunidade europeia também reagiu ao incidente. A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, pediu hoje às autoridades israelenses uma "investigação completa" sobre o ataque à "Frota da Liberdade".

O Líbano pediu a convocação do Conselho de Segurança da ONU. O Irã qualificou o ataque como desumano. O Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha classificou o ataque como um fato inaceitável. O ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner disse que nada justifica o uso de tal violência.

O ataque também mereceu enérgica condenação da Organização da Conferência Islâmica.
A “Frota da Liberdade” foi a segunda tentativa de romper o bloqueio à Faixa de Gaza, imposto por Israelo desde 2007. Entre o final de 2008 e o início de 2009, Israel realizou um massacre àquele território palestino, que deixou cerca de 1500 mortos.

O ataque revela o terrorismo de Estado de Israel e demonstra que o país não pretende permitir a libertação do povo nem a criação do Estado palestino.

ANP

O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, decretou três dias de luto nos territórios palestinos devido ao ataque. Em comunicado emitido na Cisjordânia, por meio da agência oficial palestina "Wafa", Abbas não anunciou, no entanto, uma interrupção do diálogo indireto de paz que mantém com Israel.

"O que Israel cometeu contra os ativistas da 'Frota da Liberdade' é um massacre", disse Abbas. Seu porta-voz, Nabil Abu Rudeina, qualificou a ação de "crime contra a humanidade, já que foram atacados ativistas que não estavam armados e tentando romper o bloqueio sobre Gaza fornecendo ajuda".

O primeiro-ministro palestino, Salam Fayyad, leu diante das câmaras um comunicado no qual assegura que "nada pode justificar" o "crime" cometido hoje por Israel. "Esse crime reflete mais uma vez a falta de respeito de Israel pelas vidas de civis inocentes e pelo direito internacional", acrescentou.

Um dos principais assessores de Abbas, o chefe negociador palestino Saeb Erekat, qualificou o ocorrido de "crime de guerra" que "confirma que Israel age como um Estado acima da lei". Ele pediu uma resposta "rápida e apropriada" da comunidade internacional.

"Eram embarcações civis, que levavam civis e bens civis - remédios, cadeiras de rodas, comida, materiais de construção - para os 1,5 milhão de palestinos fechados por Israel. Muitos pagaram com suas vidas. O que Israel faz em Gaza é horrível, nenhum ser humano esclarecido e decente pode dizer algo diferente", apontou Erekat.

O chefe do governo em Gaza do movimento islâmico Hamas, Ismail Haniyeh, qualificou o ataque como "brutal" e convocou um Dia da Ira, ou seja, que os palestinos tomem as ruas em protesto pelas mortes.

Ele pediu à "comunidade internacional, principalmente as Nações Unidas, que ajam o mais rápido possível para proteger os navios e os ativistas e pôr fim ao bloqueio" que Israel mantém sobre Gaza há anos com a cooperação do Egito.

Além disso, pediu a Abbas que suspenda "imediatamente" o diálogo entre israelenses e palestinos com mediação dos Estados Unidos. Representantes da comunidade palestina com cidadania israelense convocaram para amanhã uma manifestação geral.

Fonte: Icarabe

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais marca segunda-feira em São Paulo


Na próxima segunda-feira, 31 de maio, acontece em São Paulo a Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais, convocada pela Coordenação dos Movimentos Sociais, a CMS. Durante a atividade, será aprovada uma pauta de reivindicações que contribuirá com a construção de um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil. Será lançado também o documento Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais, organizado pela CMS tendo em vista às eleições.

Programação
9h- credenciamento e acolhimento: café da manhã e orientações gerais aos participantes.

10h – Mística de abertura (responsáveis: MST e MMM)

10h30min – Composição da Mesa com representações das entidades - CMP, MMM, MST, Movimento Negro, CUT, CTB, CGTB, Movimento Estudantil, CONAM, Movimento de Juventude.

12h – Intervenções do Plenário
15h-
Previsão de término com aprovação e apresentação pública do Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais.

Lançamento Público do “Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais”

Cada participante da Assembléia receberá uma cópia do “Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais”, pois durante a apresentação do documento em Plenária ainda será possível apresentar sugestões/adendos ao documento.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Especialista fala sobre deslizamentos e explica medidas preventivas


Prof.Dr. Murilo Andrade Valle, Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental FAENG/CUFSA (Fundação Santo André)e Doutor em Hidrogeologia fala sobre o Sítio Joaninh, no ABC Paulista.
Por: Leonard Almeida

- É possível prever deslizamentos de terra semelhantes aos que mataram dezenas de pessoas no Rio de Janeiro?

É possível realizar prognósticos de situações de riscos, não obstante, uma previsão, que inclui "quando" e "onde" vai ocorrer um deslizamento não é tão fácil, tendo em vista que as variáveis normalmente são inúmeras. No entanto, vale destacar que existem locais (onde) que são mais favoráveis, tendo em vista questões de declividade do terreno (alta declividade, terrenos muito inclinados), presença de drenagens superficiais (pequenos córregos, nascentes, bicas), sobrecarga motivada pelo uso e ocupação desordenada (construções), supressão de vegetação (retirada de vegetação que protege o solo contra lixiviação), descarte de resíduos sólidos (lixo doméstico) na superfície (que favorece a sobrecarga e a lixiviação), descarte de efluentes domésticos (esgoto) (que fragiliza o solo superficial) e, também, a exemplo do caso do Rio de Janeiro, a presença de material inconsolidado na base da construção. Em Santo André o Núcleo Espírito Santo encontra-se em situação semelhante e requer medidas urgentes para remoção das famílias daquela localidade. É uma questão de segurança.

- Como os moradores podem fazer para verificar se há risco de deslizamento?


O prognóstico deve ser realizado por profissional especializado; a defesa civil e prefeituras possuem em seus quadros geólogos, geógrafos, engenheiros, dentre outros profissionais, que possuem estas competências. O morador deve ficar atento à presença de trincas nas paredes e piso de sua residência, bem como a presença de canais de circulação de água (água de enxurrada) nas proximidades da casa. Fora este aspecto, casas construídas em terreno com alta declividade (inclinação) sem o devido projeto e acompanhamento de um engenheiro, são susceptíveis ao deslizamento.

- Quais são as ações cabíveis às prefeituras dos municípios envolvidos?

As prefeituras e o Estado devem identificar as áreas de risco e notificar os moradores. É preciso, em determinadas situações, rever o zoneamento municipal. O morador não é único culpado; ele precisa ser informado e instruído. Se o morador ocupou determinada área e lhe foi concedido energia elétrica, água, coleta de resíduos, calçamento de rua e porque a prefeitura anuiu com a ocupação. Do contrário, se esta é de forma irregular, a prefeitura precisa promover um conjunto de ações para, com dignidade e justiça, remover as pessoas. Projetos de educação ambiental bem fundamentados auxiliam nesta tarefa, pois permitem a adoção de ações preventivas. A fiscalização também é fundamental, para evitar eventuais invasões de áreas ou mesmo a prática irregular de construções e parcelamento do solo. É sabido que em determinadas épocas do ano o índice pluviométrico (chuvas) é maior, oportunidade que frequentemente acidentes geológicos ocorrem e, nesse sentido, atuar de forma preventiva permite a adoção de ações que tirarão de situação de risco inúmeras pessoas. A questão é ampla e não está restrita apenas ao uso e ocupação do solo.

- O que deveria ter sido feito antes por tais prefeituras?


As prefeituras precisam estabelecer políticas públicas adequadas e diretas para este tipo de problemática. Não é uma questão apenas do executivo mas também do legislativo que pode propor estudos técnicos-científicos com vistas ao estabelecimento de legislações que protejam a vida e o meio ambiente. Instituições como a Fundação Santo André, por meio de seu corpo de pesquisadores, professores e alunos, podem atuar diretamente no apoio a estes tipos de ações.
As prefeituras precisam aumentar a fiscalização e criar mecanismos de monitoramento. O estabelecimento de indicadores é a base para um correto planejamento.

Sitio do Joaninha sofre risco constante de deslizamentos e explosões


Moradores do “Morro do Bumba do ABC” convivem com o medo, promessas e cobras

Ladeiras íngremes de terra esburacada, cercadas por mata, barracos, e destroços do que já foram humildes casas de tijolo e barro. E o cheiro de lixo que parece perseguir os passos de quem passa, e de quem vive por lá. Esse é o Sítio Joaninha, um morro na divisa de São Bernardo com Diadema, na Estrada do Alvarenga. São aproximadamente 5 mil pessoas vivendo numa área invadida, onde antigamente ocupava um lixão desativado há 29 anos. Estima-se que existam hoje pelo menos 2 mil barracos à beira do aterro, ou em cima dele.

Após a catástrofe ocorrida em Niterói, Rio de Janeiro, a comunidade já passa a ser chamada de “Morro do Bumba do ABC”, devido ao risco iminente de deslizamentos a cada chuva que cai no local. O medo dos moradores é constante, não só de água, mas de explosões. A vegetação tratou de cobrir boa parte dos detritos, mas o gás metano resultante da decomposição tornou o risco de explosões diário. “O barraco que eu morava pegou fogo no último deslizamento, em janeiro. Perdemos tudo. As prefeituras sempre aparecem, prometem que vão fazer algo, e nada. É muita falta de respeito”, desabafa Edney Reis de Souza, 21 anos, morador há 8 anos do Joaninha.

Em cada chuva, deslizamentos, pânico, e surpresas indesejáveis. “Sempre aparece aranha e cobra nas casas. Um dia acordei com uma coral no meu braço,” relata. Assim os moradores vão seguindo, sem saber até quando terão onde viver.

As defesas
A Prefeitura de São Bernardo afirma que está tomando medidas para sanar os problemas no lixão. Já estariam cadastradas 226 famílias, e oito foram retiradas para moradias alugadas com apoio financeiro do programa Renda Abrigo, do município.

Entre as ações previstas, um projeto que pretende criar barreiras para a contenção do chorume, tratamento das fontes de lençol freático e aproveitar os gases metano. Após a recuperação do local, o plano é aproveitar a área para o plantio de árvores ou até a criação de um parque.

Ainda segundo a Prefeitura, esse projeto está no momento sendo atualizado à pedido do Ministério Público e faz parte do Plano de Resíduos Sólidos, que está em fase de elaboração e deverá ser apresentado por volta de agosto.
Já para a Prefeitura de Diadema, há equívocos nas informações relatadas pela imprensa. A área do Joaninha que faz parte do município seria de 225 mil m², onde moram 459 famílias e não 5.000 pessoas como foi divulgado. Destas moradias, 17 estariam instaladas na área limite do antigo depósito de lixo.

A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do município afirma que já definiu uma série de intervenções no local e em mais duas áreas  que deverão utilizar recursos do PAC Mananciais, oriundo do governo federal, na ordem de R$ 42 milhões. O projeto prevê obras de urbanização, instalação de redes de coleta de esgoto, drenagem e abastecimento de água, obras de estabilização geotécnica, remoção de áreas de risco e de proteção permanente, além da criação de habitações. Cerca de 2,4 mil famílias devem ser beneficiadas.

A Secretaria afirma que a primeira etapa da obra já foi licitada, mas ainda está em fase de revisão. As duas prefeituras afirmam que estão preparando um plano de ações conjuntas junto ao Poder Judiciário. Mas ainda realizam um diagnóstico da área, com sondagens, a fim de verificar a situação química do solo para só então terem uma proposta definitiva de recuperação ambiental.

domingo, 23 de maio de 2010

Israel nega entrada de Noam Chomsky na Cisjordânia


No dia 15 de maio, o conhecido linguista, filósofo e ativista político estadunidense Noam Chomsky não pode entrar em Israel para dar uma conferência na universidade palestina de Birzeit , junto a Ramala. Depois de ter sido interrogado por mais de três horas, o acadêmico, que é judeu, teve o seu passaporte carimbado com a frase "entrada recusada". A porta-voz do Ministério do Interior israelense, Sabine Haddad, confirmou que a entrada de Chomsky foi recusada "por várias razões", mas não deu detalhes.

Chomsky é um dos maiores críticos de Israel no mundo acadêmico. Assume-se como socialista libertário e simpatizante do anarquismo, tendo publicado várias análises sobre as relações de conivência entre o poder e os meios de comunicação. Para ele, Israel e os EUA impedem a paz no Oriente Médio por não aceitarem a proposta de acordo da Liga Árabe.

Em março, ele recebeu, na Alemanha, o Prémio Eric Fromm 2010 pelo seu trabalho, convicções políticas e sua posição em defesa dos direitos dos pobres e oprimidos.

sábado, 22 de maio de 2010

EBC cria manual para a cobertura das eleições


A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) deve adotar a partir das próximas semanas um manual para a cobertura das eleições. O guia exigirá isonomia dos repórteres e proibirá reportagens sobre a vida pessoal dos candidatos, uso de off e manifestação de preferência eleitoral, como a utilização de botons. A estatal também define normas para a divulgação de pesquisas e dá prioridade para as realizadas pelos maiores institutos. A data para o lançamento ainda não foi definida.

De acordo com a empresa, o manual está sendo analisado pelo Conselho Curador da EBC, que poderá fazer alterações. A estatal informa que a criação do guia está prevista desde setembro de 2009 e nega que tenha sido motivada por uma recente crítica de José Serra, pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, a um repórter da Rádio Nacional. Na quarta-feira (19/05), Serra se irritou com o jornalista que perguntou se ele pretendia acabar com o Bolsa Família. O tucano questionou a fonte da informação e disse que a hipótese era uma mentira.

Após o incidente, a presidente da EBC, Teresa Cruvinel, entrou em contato com a assessoria de Serra para informar sobre a criação do manual e afastar a ideia de uso político das emissoras da estatal.

Para o ouvidor da EBC, Laurindo Leal Filho, o guia será positivo para a estatal. “É um manual de jornalismo da empresa, para deixar mais clara a forma de atuação da empresa e normatizar o trabalho dos jornalistas".

Laurindo também negou que o manual seja uma resposta à critica do tucano, e considerou a pergunta do repórter da Rádio Nacional pertinente.

“Foi uma pergunta comum, perfeitamente cabível, porque a oposição fez duras críticas ao Bolsa Família”, explicou.

Fonte: Comunique-se

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Grupo pelos direitos humanos condena ameaça de Israel


Um grupo israelense pelos direitos humanos pediu hoje à comunidade internacional que pressione o governo de Israel. O motivo é uma ordem da administração israelense pela qual milhares de palestinos podem ser despejados da Cisjordânia.

"A Quarta Convenção de Genebra impõe uma proibição completa à remoção forçada de civis de suas casas, uma proibição cujo descumprimento é considerado uma grave violação da convenção", afirmou o Centro Hamoked para a Defesa do Indivíduo. "Nós pedimos a todos os Estados signatários da convenção para tomar ação imediata a fim de que ela (ordem militar israelense) seja revogada", diz o grupo em comunicado.

A emenda a uma ordem anterior de Israel amplia a definição de "infiltrados" que poderiam ser expulsos da Cisjordânia. Segundo a alteração, qualquer pessoa "que não tenha uma permissão" pode ser expulsa. O texto não especifica que tipo de documento seria necessário para evitar o despejo.

Sete grupos israelenses pelos direitos humanos já afirmaram anteriormente que o texto era tão vago que "teoricamente, permitia aos militares esvaziar a Cisjordânia de quase todos seus moradores palestinos".

Os palestinos querem a Cisjordânia e a Faixa de Gaza como partes de seu futuro Estado independente. Além disso, exigem Jerusalém Oriental como a capital desse futuro Estado. No entanto, as negociações com os israelenses estão em um impasse. As informações são da Dow Jones.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Documentário "Budrus" está no 15° Festival É tudo verdade


O Festival É tudo Verdade, que ocorre nesta semana, em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ) exibirá o longa-metragem "Budrus", vencedor do Prêmio do Público, Segundo Lugar, no Festival Internacional de Berlim.

Dirigido por Julia Bacha, trata de um vilarejo na fronteira entre a Cisjordânia e Israel, que ocupou as manchetes em 2003, quando foi palco de um inusitado protesto não-violento. O motivo foi o anúncio da construção de um muro pelos israelenses que destruiria oliveiras histórica e economicamente importantes. À frente do movimento estava Ayed Morrar, cuja liderança comunitária e pacifista uniu em torno da causa facções palestinas rivais, como a Fatah e o Hamas, e judeus progressistas. Também importante para a mobilização foi Iltezam, a filha de Morrar, que conseguiu uma adesão maciça de mulheres. Ouvindo todos os lados envolvidos, a diretora brasileira de origem libanesa, Julia Bacha, monta um amplo painel de uma situação explosiva no Oriente Médio que encontrou solução por via pacífica.

Datas e horários:
15/04 - 19H00M: CCBB SP (São Paulo - SP)

17/04 - 13H00M: CCBB SP (São Paulo - SP)

A entrada é franca para todas as sessões.

Para assistir ao trailer e ler artigos sobre o filme, visite: http://www.justvision.org/en/budrus

Para mais informações, visite o site do festival:
http://www.itsalltrue.com.br/2010/busca/detalhes.asp?id=11040&lng

Programa fala sobre Vacinação da Influenza A


Programa Cidadania para Todos fala sobre a Influenza A H1N1, conhecida como Gripe Suína, que atualmente está acometendo a população de inúmeros países. O Ministério da Saúde adquiriu as doses da vacina contra a Influenza H1N1 que é segura e já está em uso em outros países.

O programa Cidadania para Todos recebe o infectologista e professor da Universidade Federal de São Paulo, Paulo Olzon.

Apresentado pela jornalista Renata Ferraz, o Programa Cidadania para Todos debate semanalmente assuntos ligados a direitos humanos, cidadania e acesso à Justiça. No quadro Giro da Cidadania é possível conferir as notas das principais ações desenvolvidas pela Secretaria da Justiça e órgãos vinculados.

Com duração de 26 minutos, o programa Cidadania para Todos é exibido no Canal Universitário (11 da NET - 71 ou 187 TVA) todas as sextas-feiras, às 11h30, com reprise às 18h30. Também há reprises nas segundas e sextas-feiras, às 3h30 e terças, às 2h30. O telespectador pode enviar críticas e sugestões pelo e-mail: tvcidadania@justica.sp.gov.br .

Fonte: www.justica.sp.gov.br

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Memorial da Resistência traz debate sobre preservação de lugares históricos sábado


Qual a importância da preservação dos lugares históricos, onde importantes fatos políticos e culturais ocorreram, para a elaboração crítica do passado? Como é possível preservar, sem recair num simples memorialismo ou numa batida ode aos heróis e monumentos, mas, ao contrário, contribuir para o fortalecimento de uma memória crítica do passado que reconheça o papel dos protagonistas e dos respectivos espaços onde importantes processos históricos ocorreram, colaborando para refletir sobre o presente e projetar o futuro?

Diversos países da América Latina, com destaque especial para a Argentina, têm avançado no trabalho de preservação da memória política de forma coletiva e crítica. Nos últimos dias, inclusive, foi noticiado que a ESMA – Escola Superior de Mecânica da Armada, famigerada por sediar sessões de torturas e assassinatos em massa durante a ditadura daquele país, enfim se transformou em espaço crítico da barbárie ocorrida em seus porões.

No Brasil, o Memorial da Resistência de São Paulo, no âmbito das linhas de ação do seu programa museológico, e os recentes trabalhos realizados pela Comissão de Anistia, com as Caravanas da Anistia e a implantação do Memorial da Anistia Política, têm dado importantes contribuições nesse sentido.

Para debater estas diversas experiências latino-americanas de forma a avançar ainda mais na luta pela Memória, pela Verdade e pela Justiça, o Núcleo de Preservação da Memória Política do Fórum Permanente de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo e o Memorial da Resistência de São Paulo convidam para o seminário dentro da programação dos “Sábados Resistentes”.

14h - Boas-Vindas
Ivan Seixas – Jornalista, ex-preso político – Diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política e do Fórum de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo
14h15 - Apresentação/Coordenação
Maurice Politi – Coordenador do Projeto de Promoção de Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Especial de Direitos Humanos
14h30 – DEBATE: “A necessidade de preservação dos lugares históricos símbolos da repressão política durante os regimes civis-militares”
Gonzalo Conte MacDonnel – Coordenador do Programa Topografia de la Memória – Memória Abierta, Argentina
Paulo Abrão Pires Junior – Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça do Brasil
Kátia Felipini – Coordenadora do Memorial da Resistência de São Paulo

A atividade deverá também será transmitida ao vivo pela internet, com o apoio da VIATV (www.viatv.com.br).

Os Sábados Resistentes são promovidos pelo Núcleo de Preservação da Memória Política do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo em parceria com o Memorial da Resistência de São Paulo. Trata-se de um espaço de discussão entre militantes de diversas causas, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e interessados em geral no debate sobre temas ligados às lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964. Os Sábados Resistentes têm como objetivo central estimular a discussão e o aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano em busca de sua libertação.

Serviço:
Memorial da Resistência de São Paulo
Largo General Osório, 66 – Luz (5º andar)
10 de abril de 2010, das 14h às 17h30

quarta-feira, 7 de abril de 2010

No Dia do Jornalista, Fenaj pressiona políticos pela aprovação das PECs


A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) prepara manifestações para marcar o dia do Jornalista, celebrado nesta quarta-feira (07/04). A entidade definiu com os sindicatos, reunidos no Conselho da Entidade, dia 27/03, a agenda de atividades, que tem como objetivo a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs), que tramitam na Câmara e no Senado, em favor da exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

“Todos os sindicatos estão preparando atividades. O eixo disso é a nossa luta pela exigência de diploma para atuar como jornalista. Estamos organizando manifestações junto ao Parlamento, Assembleias, junto aos deputados”, explicou Celso Schröder, vice-presidente da Fenaj.

De acordo com Schröder, a ideia da entidade é chamar a atenção para o debate sobre a profissão. “O dia vai ser lembrado pela reinvidicação da categoria. Existe um silêncio da grande mídia sobre esse assunto. A ideia é construir esse debate via imprensa alternativa e furar um pouco isso, além de dar ritmo aos nossos trabalhos na tramitação das PECs”.

No sindicato de Brasília, por exemplo, as atividades se concentrarão no Congresso Nacional, pela aprovação das PECs. Do outro lado da polêmica que envolve o diploma, o sindicato dos jornalistas de Santa Catarina realizará um seminário para debater a filiação de jornalistas sem formação superior específica.

Fonte: Comunique-se

terça-feira, 6 de abril de 2010

MST faz convocação geral para um ato em defesa de Cuba


NÓS, DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-MST, CONVOCAMOS TOD@S MILITANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS, DO MOVIMENTO SINDICAL PROGRESSISTA, DOS PARTIDOS PROGRESSISTAS E DE ESQUERDA E TOD@S @S QUE TREMEM DE INDIGNAÇÃO DIANTE DE UMA INJUSTIÇA COMETIDA CONTRA QUER SER HUMANO EM QUALQUER PARTE DO MUNDO PARA UM ATO DE SOLIDARIEDADE COM CUBA DIANTE DA OFENSIVA CONTRA-REVOLUCIONÁRIA QUE ESTÁ EM CURSO. O DEMOCRATAS E O PSDB, JUNTO AGORA COM A UGT, QUE SE PRESTA A SER O BRAÇO SINDICAL DA DIREITA BRASILEIRA NA LUTA CONTRA CUBA, VÃO ESTAR AMANHÃ NO CONSULADO DE CUBA.

CONVOCAMOS A MILITÂNCIA PARA ESTAR PRESENTE AMANHÃ, 07/04, 8H00 NO CONSULADO DE CUBA, PARA MANIFESTAR NOSSA SOLIDARIEDADE AO POVO E AO GOVERNO DE CUBA. DEFENDER CUBA É DEFENDER A REVOLUÇÃO CUBANA E SUAS CONQUISTAS ECONÔMICAS, SOCIAIS, POLÍTICAS E CULTURAIS.

NENHUMA OPRESSÃO MAIS CONTRA CUBA. QUEREM IMPOR UM BLOQUEIO CONTRA CUBA NO BRASIL. QUEREM IMPEDIR QUE O POVO BRASILEIRO CONHEÇA A REVOLUÇÃO CUBANA. CHEGA DE BLOQUEIO MIDIÁTICO CONTRA CUBA. CHEGA DE PERSEGUIÇÃO CONTRA A REVOLUÇÃO CUBA.

VAMOS DAR UM BASTA NA CONTRA -REVOLUÇÃO LATINO-AMERICANA, QUE DERRUBA PRESIDENTE EM HONDURAS, QUE CRIA BASES DOS EUA NA COLÔMBIA E QUE ATACA TODOS OS DIAS A REVOLUÇÃO CUBANA AQUI NO BRASIL.

É HORA DE RETRIBUIR O QUE SEMPRE RECEBEMOS DESTA GRANDE PÁTRIA LATINO-AMERICANA: A SOLIDARIEDADE IRRESTRITA AOS POVOS DO MUNDO.

NÃO DEVEMOS VESTIR BRANCO, POIS ESTA SERÁ A COR DA ROUPA DOS CONTRAS.

COM FIRMEZA, MAS COM ORGANIZAÇÃO, ESTAREMOS LÁ, NA DEFESA DE CUBA, DA DEFESA DO POVO CUBANO E NA DEFESA DESSA REVOLUÇÃO QUE TAMBÉM É NOSSA.

DIREÇÃO ESTADUAL MST/SP
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-MST

Serviço:
Rua Cardoso de Almeida, 2115, Bairro Sumaré, São Paulo, SP. CEP: 01251-001.
Telefone: (55-11) 3873-2800
Fax: (55-11) 3864-5052

domingo, 4 de abril de 2010

África do Sul pede calma após morte de Terre'blanche


O presidente da África do Sul Jacob Zuma pediu calma neste domingo após o assassinato do líder branco de ultra-direita Eugene Terre'blanche, após uma suposta discussão por pagamento a trabalhadores negros, despertar temores de conflitos raciais.

A polícia deteve dois trabalhadores de uma fazenda e disse estar investigando sua briga com Terre'blanche, mas o Movimento Africâner de Resistência (AWB na sigla em inglês) de Terre'blanche afirma que ele foi morto espancado e com golpes de machado no sábado em um ataque com contornos políticos.

Zuma, que tem como uma de suas prioridades cortejar brancos africâneres, classificou o ocorrido como um "ato terrível" e convocou os sul-africanos a "não permitir que provocadores se aproveitem da situação incitando ou alimentando o ódio racial."

Terre'blanche, 69 anos, era a voz da oposição linha-dura ao final do apartheid no início dos anos 1990, embora seu partido desde então tenha desempenhado um papel marginal e não tenha muito apoio entre os brancos, que perfazem até dez por cento da população.

O AWB instou a moderação enquanto o enterro é preparado e os próximos passos são definidos. Em Ventersdorp, oeste de Johanesburgo, partidários vestindo uniformes militares depositaram flores nos portões da fazenda de Terre'blanche.

"Vamos decidir que ações vamos tomar para vingar a morte do senhor Terre'blanche," disse o porta-voz Andre Visagie.

As preocupações com uma crescente polarização racial foram escancaradas por uma discussão pelo uso de uma canção da época do apartheid com a letra "Matem os Bôeres" por parte do jovem líder do Congresso Nacional Africano (CNA), partido do presidente Zuma.

O CNA defendeu a canção como nada além de uma maneira de lembrar uma história de opressão, mas o fato inquietou grupos minoritários, especialmente fazendeiros brancos, dos quais cerca de três mil foram mortos desde o fim do apartheid.

"O assassinato de Terre'blanche será visto simbolicamente como uma tensão nessas relações," disse o analista Nic Borain da HSBC Securities. "Mas Terre'blanche é um criminoso antigo e não acho que as pessoas sairão em sua defesa ou que sua morte possa revigorar a oposição dos brancos à nova África do Sul."

O partido de Terre'blanche não hesitou em ligar o assassinato à canção. Terre'blanche sempre se descreveu como um Bôer.

A polícia disse que os suspeitos do assassinato têm 16 e 21 anos e trabalharam para Terre'blanche. Ambos devem comparecer ao tribunal na terça-feira.

"Parece que houve uma discussão e os dois foram presos... a polícia está investigando e o público será mantido informado," disse o ministro de Polícia Nathi Mthethwa em uma coletiva de imprensa. "Alguém morreu, vamos nos ater a isso."

Fonte: Reuters

quinta-feira, 1 de abril de 2010

46 anos da ditadura militar: lembrar é resistir



"A essência da imprensa livre é a essência característica, razoável e ética da liberdade. O caráter de uma imprensa censurada é a falta de caráter da não-liberdade"
Karl Marx


Hoje ironicamente comemoramos o dia da mentira e também relembramos um dos capítulos mais sombrios da história de nosso país, a ditadura militar (1964-1985). Foram 21 anos de dor, sofrimento, mortes, censura, manifestações, resistência, prisões, grupos armados, guerrilhas urbanas e rurais, jornais alternativos, canções de protesto, desaparecimento de pessoas, torturas entre outras coisas. Aproveito o dia de hoje, 1° de abril de 2010, para não só postar alguns posicionamentos da imprensa durante o regime mas para manter vivo na cabeça das pessoas tudo que representou estes anos.

Para quem ainda não conhece um lugar muito interessante é o Memorial da Resistência, lá podemos encontrar algumas celas do dops reconstituídas com a ajuda de ex-presos políticos, documentos, videos, depoimentos, exposições e por vezes palestras.Vale a pena conferir!

Serviço:
Largo General Osório, 66 – Luz
São Paulo – SP
Telefone: 55 11 3335.4990, ramal 27
Entrada gratuita de terça-feira a domingo, das 10h às 17h30

Brasil mostra a tua cara: 46 anos da ditadura militar


Dois editoriais merecem destaque são eles: “Basta!”, 31/3/1964, do jornal Correio da Manhã

Até que ponto o Presidente da República abusará da paciência da Nação? Até que ponto pretende tomar para si, por meio de decretos-lei, a função do Poder Legislativo? Até que ponto contribuirá para preservar o clima de intranqüilidade e insegurança que se verifica presentemente, na classe produtora? Até quando deseja levar ao desespero, por meio da inflação e do aumento do custo de vida, a classe média e a classe operária? Até que ponto quer desagregar as Forças Armadas por meio da indisciplina que se torna cada vez mais incontrolável?

Não é possível continuar neste caos em todos os sentidos e em todos os setores. Tanto no lado administrativo como no lado econômico e financeiro.
Basta de farsa. Basta da guerra psicológica que o próprio Governo desencadeou com o objetivo de convulsionar o País e levar avante a sua política continuísta. Basta de demagogia, para que, realmente, se possam fazer as reformas de base.
Quase todas as medidas tomadas pelo Sr. João Goulart, nestes últimos tempos, com grande estardalhaço, mas inexeqüíveis, não têm outra finalidade senão a de enganar a boa-fé do povo, que, aliás, não se enganará.

Não é tolerável esta situação calamitosa provocada artificialmente pelo Governo, que estabeleceu a desordem generalizada, desordem esta que cresce em ritmo acelerado e ameaça sufocar todas as forças vivas do país.
Não contente de intranqüilizar o campo, com o decreto da Supra, agitando igualmente os proprietários e os camponeses, de desvirtuar a finalidade dos sindicatos, cuja missão é a das reivindicações de classe, agora estende a sua ação deformadora às Forças Armadas, destruindo de cima a baixo a hierarquia e a disciplina, o que põe em perigo o regime e a segurança nacional

e, “Fora”, 1°/4/1964

“Art. 83. Parágrafo único. O Presidente da República prestará, no ato da posse, este compromisso: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República, observar as suas leis, promover o bem geral do Brasil, sustentar-lhe a união, a integridade e a independência".

Este foi o juramento prestado pelo Sr. João Goulart no dia 7 de setembro de 1961, perante o Congresso Nacional.
Jurou e não cumpriu.
Não é mais Presidente da República.
Fora!

A Nação não mais suporta a permanência do Sr. João Goulart à frente do Governo. Chegou ao limite final a capacidade de tolerá-lo por mais tempo. Não resta outra saída ao Sr. João Goulart senão a de entregar o Governo ao seu legítimo sucessor. Só há uma coisa a dizer ao Sr. João Goulart: saia.

46 anos da ditadura militar: investigando a grande imprensa


Algumas manchetes, editoriais e trechos de matérias da época contribuem para o entendimento da posição dos meios de comunicação naquele momento:

[...] A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento.” (O Dia – Rio de Janeiro – 2 de Abril de 1964)


[...] Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou., o Sr João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu.” (Tribuna da Imprensa – Rio de Janeiro – 2 de Abril de 1964)


[...] A paz alcançada. A vitória da causa democrática abre o País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos a fogo. Assim o querem as Forças Armadas, assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser, pelo bem do Brasil.” (Editorial de O Povo – Fortaleza – 3 de Abril de 1964)


[...] Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República (…) O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve.” (Correio Braziliense – Brasília – 16 de Abril de 1964)


[...] Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada". Editorial do jornalista Roberto Marinho, publicado no jornal" (O Globo", edição de 07 de outubro de 1984, sob o título: "Julgamento da Revolução".)


[...] Minas desta vez está conosco (…) dentro de poucas horas, essas forças não serão mais do que uma parcela mínima da incontável legião de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições (Estado de São Paulo, SÃO PAULO REPETE 32, 1º/04/64).