Por Juliane Almeida
Segundo a Convenção de 1951, refugiado é toda pessoa que perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade e tem seus direitos violados, é obrigada a deixar seu país de origem para buscar refúgio em outro país. O termo refugiado também vem sendo associado pessoa ou grupos que deixam seu país forçados e buscam segurança ou perspectivas de vida e sobrevivência.
O drama dos refugiados palestinos é visto como uma das tragédias humanas do mundo contemporâneo e tem sua origem após a Partilha da Palestina proposta pelas Organizações das Nações Unidas.
Durante a Segunda Guerra Mundial, o fluxo de imigrantes judeus na Palestina aumentou drasticamente por conta das perseguições nazistas na Europa.Até esta época, a Palestina era um território sob a responsabilidade da Grã-Bretanha.Em 1948, o governo britânico desistiu de supervisionar a área e deixou para a ONU a decisão sobre o que fazer com a região. Naquela época, a população total da Palestina era de 2 milhões de habitantes divididos em 600.000 pessoas de origem judaica e o restante de origem árabe.
Foi então que a ONU propôs a partilha da Palestina em um Estado judeu e outro árabe, ficando a área de Jerusalém administrada por um órgão internacional. A decisão foi tomada baseada no modelo aplicado anteriormente com a Índia e o Paquistão.
Teoricamente, a idéia em se criar duas nações distintas parecia justa. Porém a divisão não.
A proposta da partilha propunha a divisão do território em: 56,5% para os judeus e 43,5 % para os árabes, o que também não respeitou a proporção populacional de 32% de judeus para 68% de palestinos.Esta partilha não foi aceita pela Liga Árabe (coalizão formada por Egito, Iraque, Jordânia, Líbano, Síria, Arábia Saudita e Iêmen), dando início a um conflito sangrento, onde o Estado israelense saiu vitorioso. Esta vitoria permitiu que Israel ampliasse seu território, incorporando toda a antiga Galiléia e outras áreas.
Quando o conflito iniciou, viviam na Palestina cerca de 1,4 milhão de palestinos e ao final, em 1949, pouco mais da metade deste número deixou suas casas.Os refugiados deixaram para trás casas, trabalho, contas em bancos, fazendas. Israel usou os terrenos desalojados para abrigar novos imigrantes judeus, incluindo judeus vindos da Europa, sobreviventes do holocausto. Entre 1948 e 1953 foram criadas 345 novas cidades judaicas. Alguns vilarejos receberam nomes hebraicos, mesquitas foram transformadas em restaurantes, móveis vendidos. Parte de uma estratégia para apagar qualquer característica que indicasse que ali viviam palestinos.
Em 1967, houve outro grande êxodo de Palestinos, durante a Guerra dos Seis Dias. Israel conquista a Faixa de Gaza e a Cisjordânia o que levou quase 400.000 palestinos a fugir para a Jordânia.O resultado desses conflitos: 60 campos de refugiados espalhados pela Jordânia, Cisjordânia, Líbano, Faixa de Gaza, Iraque e Síria.
Hoje, os refugiados palestinos são estimados em aproximadamente 8 milhões de pessoas, representando a maior e mais antiga população de desalojados do planeta.
Entre setembro e outubro de 2007, o Brasil recebeu cerca de 107 refugiados palestinos vindos de um campo na fronteira entre a Jordânia e o Iraque.
O campo de Rweished foi desativado logo após a retirada destes últimos refugiados. A vinda deles foi possível pela intervenção da ONU, pelo Programa de Reassentamento Solidário da Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). O campo abrigava os palestinos que já viviam refugiados no Iraque sob a proteção de Saddam Hussein, porém tiveram que se retirar quando ele foi morto em 2003. Desde esta época, eles viviam em tendas no deserto, cercados pelo exército jordaniano. Não podiam receber visitas, a alimentação por muitas vezes chegava estragada e não havia condições básicas de sobrevivência. Muito deles chegaram ao Brasil doentes e necessitando de assistência médica.
No Brasil este grupo ficou dividido entre Porto Alegre, Pelotas, Venâncio Aires e Santa Maria (RS), Dois Vizinhos (PR) e Mogi Das Cruzes em São Paulo.
O Programa de Reassentamento Solidário é implementado pelo governo do
Brasil, com o apoio da comunidade internacional, por meio do ACNUR e da
sociedade civil. Atualmente, cerca de 400 refugiados são beneficiados
pelo programa.
Com recursos dos doadores internacionais, o ACNUR contrata ONGs e outras
instituições para prestar assistências aos refugiados. No caso dos
palestinos, eles receberam, desde que chegaram, assistência financeira,
casa alugada e mobiliada, aulas de português, assistência social e
acompanhamento médico.
O programa de Reassentamento Solidário da Acnur tem a duração de 2 anos e conta com a parceria entre o Governo Federal, representado pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e organizações não governamentais.
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