Por: Luma Jatobá
A violência doméstica é cometida a cada quinze segundos no Brasil, na maioria dos casos o agressor é o próprio companheiro.
Os dados deste tipo de violência são difíceis de serem mensurados com exatidão devido a muitas mulheres não procurarem uma delegacia para dar queixa.
"Mulheres agredidas física ou sexualmente tendem a desenvolver sintomas como estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, síndrome do pânico e distúrbios alimentares", afirmou em nota Vilma Pinheiro, responsável pela Divisão de Acidentes e Violências da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
A Lei Maria da Penha (11.340/06) é considerada uma importante conquista no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Recebeu esse nome como forma de homenagear a pessoa símbolo dessa luta, Maria da Penha Fernandes, que sobreviveu a duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido, ficou paraplégica, mas se engajou na luta pelos direitos da mulher e na busca pela punição dos culpados. No seu caso, a punição do marido agressor só veio 19 anos e 6 meses depois.
Punições
A lei triplicou a pena para agressões domésticas - a pena máxima foi de um para três anos. Antes, o crime de violência doméstica era considerado de "menor potencial ofensivo" e julgado nos juizados especiais criminais junto com causas como briga de vizinho e acidente de trânsito.
E também trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão ou cuja vida corre riscos. Entre elas, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. A violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica.
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