Prof.Dr. Murilo Andrade Valle, Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental FAENG/CUFSA (Fundação Santo André)e Doutor em Hidrogeologia fala sobre o Sítio Joaninh, no ABC Paulista.
Por: Leonard Almeida
- É possível prever deslizamentos de terra semelhantes aos que mataram dezenas de pessoas no Rio de Janeiro?
É possível realizar prognósticos de situações de riscos, não obstante, uma previsão, que inclui "quando" e "onde" vai ocorrer um deslizamento não é tão fácil, tendo em vista que as variáveis normalmente são inúmeras. No entanto, vale destacar que existem locais (onde) que são mais favoráveis, tendo em vista questões de declividade do terreno (alta declividade, terrenos muito inclinados), presença de drenagens superficiais (pequenos córregos, nascentes, bicas), sobrecarga motivada pelo uso e ocupação desordenada (construções), supressão de vegetação (retirada de vegetação que protege o solo contra lixiviação), descarte de resíduos sólidos (lixo doméstico) na superfície (que favorece a sobrecarga e a lixiviação), descarte de efluentes domésticos (esgoto) (que fragiliza o solo superficial) e, também, a exemplo do caso do Rio de Janeiro, a presença de material inconsolidado na base da construção. Em Santo André o Núcleo Espírito Santo encontra-se em situação semelhante e requer medidas urgentes para remoção das famílias daquela localidade. É uma questão de segurança.
- Como os moradores podem fazer para verificar se há risco de deslizamento?
O prognóstico deve ser realizado por profissional especializado; a defesa civil e prefeituras possuem em seus quadros geólogos, geógrafos, engenheiros, dentre outros profissionais, que possuem estas competências. O morador deve ficar atento à presença de trincas nas paredes e piso de sua residência, bem como a presença de canais de circulação de água (água de enxurrada) nas proximidades da casa. Fora este aspecto, casas construídas em terreno com alta declividade (inclinação) sem o devido projeto e acompanhamento de um engenheiro, são susceptíveis ao deslizamento.
- Quais são as ações cabíveis às prefeituras dos municípios envolvidos?
As prefeituras e o Estado devem identificar as áreas de risco e notificar os moradores. É preciso, em determinadas situações, rever o zoneamento municipal. O morador não é único culpado; ele precisa ser informado e instruído. Se o morador ocupou determinada área e lhe foi concedido energia elétrica, água, coleta de resíduos, calçamento de rua e porque a prefeitura anuiu com a ocupação. Do contrário, se esta é de forma irregular, a prefeitura precisa promover um conjunto de ações para, com dignidade e justiça, remover as pessoas. Projetos de educação ambiental bem fundamentados auxiliam nesta tarefa, pois permitem a adoção de ações preventivas. A fiscalização também é fundamental, para evitar eventuais invasões de áreas ou mesmo a prática irregular de construções e parcelamento do solo. É sabido que em determinadas épocas do ano o índice pluviométrico (chuvas) é maior, oportunidade que frequentemente acidentes geológicos ocorrem e, nesse sentido, atuar de forma preventiva permite a adoção de ações que tirarão de situação de risco inúmeras pessoas. A questão é ampla e não está restrita apenas ao uso e ocupação do solo.
- O que deveria ter sido feito antes por tais prefeituras?
As prefeituras precisam estabelecer políticas públicas adequadas e diretas para este tipo de problemática. Não é uma questão apenas do executivo mas também do legislativo que pode propor estudos técnicos-científicos com vistas ao estabelecimento de legislações que protejam a vida e o meio ambiente. Instituições como a Fundação Santo André, por meio de seu corpo de pesquisadores, professores e alunos, podem atuar diretamente no apoio a estes tipos de ações.
As prefeituras precisam aumentar a fiscalização e criar mecanismos de monitoramento. O estabelecimento de indicadores é a base para um correto planejamento.
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